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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:30
Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo
Consumidora também deverá receber indenização de financeira
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:01
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:22
Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família
Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:33
Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia em condomínio
Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:24
Tribunal Superior do Trabalho nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:58
Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
O autor deseja receber auxílio-acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:10
Reparação de danos. Agressões verbais comprovadas. Ofensa moral.
Direito da vítima em receber indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:24
TJDFT é o primeiro do país a pagar precatórios preferenciais
Brasilienses começam a receber precatórios preferenciais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:40
TJ oficia juízes da obrigação de receber advogado decidida no CNJ
O magistrado tem obrigação de receber advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:53
TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos
TAM pode receber multa por atrasos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:13
ZFM deve receber R$ 1,38 bilhão em investimentos
Em reunião realizada ontem, conselho de Administração da Suframa aprovou 40 novos projetos industriais e de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:15
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:00
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
Além da compensação, o consumidor receberá ainda indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:58
Quem se omite pode receber mesma punição que estuprador
Código Penal prevê penas a responsáveis legais que não agem para evitar estupro de menores de 18 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 15:47
Tribunal decide que bebês de gestante estuprada devem receber indenização
desembargadores definiram ainda que os bebês devem receber R$ 28,6 mil, cada um, pela lesão aos direitos da personalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Segurada deve receber indenização total por invalidez permanente
O valor da indenização foi fixado em R$ 137.455,82 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e dois centavos).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:33
Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados
A reclamante assevera que a reclamada lhe paga o auxílio alimentação de segunda à sexta-feira, mas não aos sábados. Requer, assim, a condenação da reclamada no pagamento do auxílio alimentação referente aos sábados, parcelas vencidas e vincendas, conforme previsão em convenção coletiva
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 10:56
Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação
Dispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiança